DOCUMENTO BÁSICO
A Cidadania Social
A Doutrina do Quinto Império
TRAÇOS GERAIS
A História tem-nos ensinado que regra geral a conquista do “poder” tem sido feita pela força das armas e, quando na ausência destas pela acção subversiva. Agora, a nova arma da conquista daquele mesmo poder chama-se Economia e é através da Economia que os poderosos deste mundo pretendem manter ou conquistar novas fatias do poder, dominando e explorando todos aqueles que lhes sejam mais fracos, sejam pessoas, instituições ou países e na actualidade esse poder materializa-se nos “mercados financeiros” representados pelas chamadas “agências de notação financeira”. De facto é através destes mesmas agências que os especuladores financeiros procuram estabelecer o seu domínio !
A Humanidade tem necessidade urgente de se fazer representar por líderes e governantes que sejam activos, empreendedores e enérgicos na defesa dos interesses sociais e económicos das populações que governam, mas infelizmente essas mesmas entidades estão escasseando e os que estão no poder mostrando-se esquivos, hesitantes e pouco esclarecidos e com falta de vontade de lutar contra o domínio especulativo crescente que se vai irradiando, principalmente por intermédio das chamadas empresas ou grupos multinacionais que começam a cobrir a superfície terrestre e estendendo tais como um polvo os seus ávidos tentáculos sugando a riqueza das nações !
Agora no Século XXI, o combate a travar contra os gananciosos, diríamos antes: contra os quatro cavaleiros bíblicos do Apocalipse da era actual que são os negociantes de armas; os agentes do terrorismo; os traficantes de drogas e finalmente os mais perniciosos e subtis de todos – os especuladores financeiros !
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Ora ! Se actualmente a grande ambição humana está na sua vivência material, sendo consequentemente os valores materiais que predominam surgindo como um autêntico deus o chamado vil metal (o ouro) que por sua vez se irá transformar num novo deus, o deus dinheiro, sendo efectivamente a conquista do poder, do prestígio e da riqueza e no mando que a maioria dos dirigentes (daqueles que são respectivamente os responsáveis pela vida e destino de milhões e milhões de seres
humanos, orientando toda a sua atenção e esforços para o reforço crescente do materialismo reinante nas sociedades actuais, nomeadamente na Europa, principal impulsionadora da civilização no mundo, mas geradora de duas correntes do mesmo materialismo que são: - o capitalismo e o comunismo !
O nosso grande poeta iniciático Fernando Pessoa, no seu Poema ele previu que Portugal se tornaria num país de sofrimento, tristeza e dependência e essa mesma visão do futuro está presente em Mensagem !
NEVOEIRO:
Nem rei nem lei, nem paz nem guerra,
Define com perfil e ser
Este fulgor baço da terra
Que é Portugal a entristecer –
Brilho sem luz e sem arder,
Como o que o fogo-fatuo encerra.
Ninguem sabe que coisa quere.
Ninguem conhece que alma tem,
Nem o que é mal nem o que é bem.
(Que ancia distante perto chora?)
Tudo é incerto e derradeiro.
Tudo é disperso, nada é inteiro.
Ó Portugal, hoje és nevoeiro...
É a Hora!
No plano científico/espiritualista está hoje já comprovado de que A MORTE NÃO INTERROMPE A VIDA e que a VIDA EXISTE FORA DA MATÉRIA! Sabemos que tal realidade pode ser comprovada cientificamente e que a Humanidade é observada por um número incontável de entidades que na Terra já viveram em corpo físico. Na realidade o planeta Terra detém duas humanidades, mas o que é mais surpreendente e lamentável é que uma humanidade desconhece a existência da outra !
O ser humano passa por sucessivas transformações na matéria orgânica de que é formado o seu corpo físico e por evoluções por parte da outra componente que é o espírito ou alma.
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Enquanto o ser humano não se conhecer na sua composição física, psíquica e espiritual de forma ávida e incansável estará na sua curta existência física a correr atrás das riquezas, dos gozos e dos faustos que a ilusão da matéria lhe vai proporcionando, mas quando se dá o desenlace com o fenómeno chamado morte tudo fica na Terra, riquezas, poder, prestigio levando apenas consigo os seus atributos espirituais que foi desenvolvendo ao longo de sucessivas reencarnações !
É nesta escola que é o mundo Terra que temos a oportunidade de desenvolver esses mesmos atributos que são : - a força de vontade, a disciplina, a capacidade de reflexão, o amor, a amizade, a honestidade, o valor moral, o trabalho, a solidariedade e tantas outras capacidades ou qualidades da alma humana !
O nosso grande Luiz de Camões, tinha o conhecimento intuitivo da realidade de que a morte não interrompe a VIDA e revela-se nos Lusíadas – Canto I – 2 que transcrevemos:
E também as memórias gloriosas
Daqueles Reis, que foram dilatando
A fé, o Império, e as terras viciosas
De África e de Ásia andaram devastando;
E aqueles, que por obras valerosas
Se vão da lei da morte libertando,
Cantando espalharei por toda parte,
Se a tanto me ajudar o engenho e arte.
O ilustre Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Boaventura de Sousa Santos, no seu interessante livro - “ Portugal –Ensaio contra a Autoflagelação, a dado trecho nos diz:
“ . . . Segundo a redução do bem-estar ao bem estar material, baseado no consumo de bens disponíveis no mercado, deixa de lado muitas dimensões da vida ( a espiritualidade, o cuidado, a solidariedade, os valores éticos) essenciais ao florescimento humano. Soa hoje menos absurda ou exótica a iniciativa de pequeno país budista entalado nos Himalaias, Butão, que, em 1972, decidiu criar UM ÍNDICE DE FELICIDADE INTERNA BRUTA (por analogia com o Produto Interno Bruto) para medir o desenvolvimento humano com base nos valores da sua cultura . . . “
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Nos países de grande desenvolvimento tecnológico no Ocidente, a filosofia social do bem estar do indivíduo tem vindo rapidamente a decair, isto devido ao sistemático e progressivo aumento do referido desenvolvimento tragicamente acompanhado por uma crescente degradação dos verdadeiros valores morais, históricos e culturais que definem e formam uma nação na sua célula mais representativa que é a Família !
O materialismo grassa de uma forma assustadora levando o ser humano a uma voraz procura do consumismo crescentemente incentivado pelas mais avançadas técnicas de publicidade fortemente apoiadas pelos diferentes e diversos agrupamentos e interesses económicos !
Pergunta-se: - Como sair desta situação ? Efectivamente o Professor Boaventura de Sousa Santos, na sua já citada obra, avança com interessantes soluções, dignas de serem estudadas porque elas apontam para perspectivas completamente novas, onde conceitos como: - Democratizar a Democracia; Descolonizar e desmercadorizar, são princípios absolutamente válidos para uma reflexão e desenvolvimento profundos.
O pensamento do Professor Boaventura Santos, está perfeitamente em consonância com os conhecimentos espiritualistas mais avançados que apontam para realidade espiritual do ser humano e que justificam plenamente uma alteração drástica perante os grandes, graves e dramáticos problemas quando nos referimos às consequências originadas pelas economias consumistas que estão delapidando rapidamente os recursos naturais do planeta que são limitados e que a espécie humana está consumindo, daí a plena justificação de uma acção ecológica a nível global que urgentemente terá de ser implementada !
Com base nos princípios desenvolvidos pelo já citado e ilustre investigador Boaventura de Sousa Santos, as democracias quer a representativa quer a participativa terão que vir a ter uma acção mutuamente conjugada e tendo como sustentação os princípios representados pelo Humanismo e pelo Universalismo que dando origem a uma nova ideologia materializada numa doutrina reforçada com fundamentos da filosofia cooperativista de António Sérgio, poderão servir de fonte de inspiração para um mais amplo desenvolvimento do conceito de cidadania que numa composição de alquimia semântica nos poderá levar a uma nova fórmula de CIDADANIA SOCIAL, onde os tradicionais partidos políticos perdem grande parte da sua expressão dando lugar a um novo estatuto em que o cidadão comum assumirá uma maior e mais directa responsabilidade social, caracterizando-se e distinguindo-se pelos seus atributos que são: -
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1 - A Força de Vontade;
2 - A Consciência de si mesmo;
3 - A Capacidade de percepção;
4 - O Poder do Raciocínio;
5 - A Faculdade de Concepção;
6 - O Equilíbrio Mental;
7 - A Lógica;
8 - O Domínio de si mesmo;
9 - A Sensibilidade;
10 - A firmeza de Carácter
São estes, pois, os atributos do cidadão, atributos que serão desenvolvidos ao longo das suas sucessivas reencarnações em corpo físico na aprendizagem nesta Escola a que chamamos planeta Terra, contudo, tal aprendizagem terá as suas bases através da
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Educação dos Jovens, mas para isso torna-se absolutamente necessário que a célula chamada FAMÍLIA, se mantenha sempre íntegra na sua grande missão em formar espíritos que no futuro virão a ser homens e mulheres de grande valor social, intelectual e espiritual dando origem à formação de uma nova sociedade, onde o factor espiritualidade será sempre uma expressão comum !
Surge a necessidade premente de em Portugal ser criada de uma nova doutrina de cariz ideológico que envolva simultaneamente princípios político/económicos de base espiritualista, onde o factor cidadania assume uma importância relevante e nomeadamente no que toca a uma nova divisão da sociedade que passaria pelo seguinte enquadramento social: -
1 - Cidadãos Infantes;
2 - Cidadãos Estudantes;
3 - Cidadãos Obreiros;
4 - Cidadãos Conselheiros.
Em conformidade com os princípios desenvolvidos pelo ilustre investigador francês Henri Durville, referia-se aos ciclos de vida do ser humano que são: a infância; a juventude; a maturidade e a velhice que por sua vez correspondem às quatro estações do ano – Primavera; Verão; Outono e Inverno !
Será importante aqui salientarmos a enorme importância que as gerações representadas pelas pessoas idosas a que nós achámos por bem designar – Os Cidadãos Conselheiros – o 4ª. Ciclo da vida humana – a velhice e que corresponde ao Inverno, irá ter nas futuras sociedades do Século XXI, envolvendo uma acção verdadeiramente determinante para a futura evolução do ser humano no planeta Terra !
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Agora, no Século XXI, já dispomos de conhecimentos de base científica que nos vão permitir ter uma compreensão mais consciente do mecanismo das leis naturais e que nós seres humanos no plano físico devemos procurar um maior equilíbrio do nosso relacionamento com a Natureza, sendo portanto, certo fazermos uma comparação entre as estações do ano e os ciclos de vida do ser humano ! Certamente que é e será sempre através do estudo e do raciocínio que intelectual e intuitivamente alcançaremos uma maior evolução e portanto um conhecimento mais lúcido e directo do porquê da nossa existência como seres vivos e da relação que temos com o próprio Universo !
Naturalmente que na Doutrina da Cidadania Social, serão pesquisados e desenvolvidos novos conceitos de ordem científica que irão permitir ao cidadão conforme já afirmámos de prosseguir no seu próprio desenvolvimento social, intelectual e espiritual, desenvolvimento esse que irá contribuir de forma substancial para que seja possível formar uma sociedade mais avançada, feliz em perfeita
consonância com as leis naturais e consequentemente respeitando a própria acção da Evolução Universal que a todos assiste e rege !
A palavra “revolução” em termos semânticos não poderá corresponder à nova realidade social do Século XXI para a definição dessa nova ideologia tem de ser inventada uma nova expressão que traduza inteiramente o significado da referida ideologia – provavelmente será: -
“Revolucionar a Revolução” ?
“Revolucionar a Revolução,” significa revolucionar as consciências, sistemas, doutrinas e conceitos, pois é disso que nós Portugueses precisamos, o que teria de partir do âmago de cada um de nós ! Esse mesmo aprimoramento moral e intelectual seria livre, pacífico e individual vindo a ser adquirido pelo estudo, raciocínio e o trabalho produtivo para evitarmos o sofrimento quando infringimos as leis naturais que regem o Universo e assim tornarmo-nos mais esclarecidos sobre quem somos e porque existimos !
A vida de todo o cidadão comum é simples e para a Humanidade é preciso que
sejam garantidos os direitos, obrigações e oportunidades iguais para todos com a criação de um sistema político que permita haver justiça social, onde seja possível trabalhar para a construção de um mundo mais justo e melhor para todos os seres humanos e esse mesmo sistema político poderá vir a ser desenvolvido na base filosófica do Cooperativismo do notável português que foi António Sérgio !
O velho espírito colectivo lusitano que comandou as Descobertas e Expansão Marítimas no mundo terá que ser despertado e o povo português terá que reflectir podendo chegar à conclusão de que as antigas, mas ainda decorrentes ideologias político/económicas estão chegando ao seu fim e a democracia tal como é conhecida e praticada tem igualmente os seus dias contados !
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Diríamos que em termos bíblicos “ muitos serão os chamados, mas poucos os escolhidos “ porque efectivamente uma maioria serve-se da liberdade que a democracia oferece generosamente para darem azo à satisfação dos seus desejos e sentimentos mais primários e essas mesmas pessoas que são em grande número não oferecem condições morais para que possam viver numa sociedade com uma nova ordem económica e social que terá por suporte a espiritualidade !
Algo tem que ser alterado . . . Portugal tem que ser libertado dos grupos de corruptos nacionais e estrangeiros que infestam o país criando situações de exploração intoleráveis e invocando falsas razões para assim poderem espoliar e esmagarem o povo trabalhador !
Conforme afirmámos inicialmente a palavra “revolução” é insuficiente para que se defina e dê base de sustentação à nova doutrina da cidadania social e que permita alcançar determinados conceitos, tais como: espiritualidade; disciplina; solidariedade; ciência; estudo; raciocínio; voluntariado; cooperativismo; reencarnação; evolução; transformação e democracia participativa que irão dispor de uma posição marcante na sociedade do futuro, contudo, outros conceitos como – economia de mercado; livre iniciativa; comercialização; produção; industrialização, etc, serão mantidos, mas entretanto, passando por um rigoroso crivo onde os seus aspectos e consequências negativas terão que ser eliminados nomeadamente o materialismo e o consumismo que terão de dar lugar à espiritualidade e à sobriedade que serão factores determinantes na realidade da nova ordem económica e social nas novas sociedades do Século XXI !
Na Doutrina da Cidadania Social poderemos seguir o exemplo magnífico do povo do Butão ao estabelecer-se igualmente um “índice de felicidade interno Bruto !”
Por outras palavras essa expressão “ Revolucionar a Revolução” dos hábitos e formas de pensar dos Portugueses terá de passar pelo desenvolvimento da democracia participativa, onde organizações administrativas e políticas designadas por - Municípios, Juntas de Freguesia e Condomínios, passando a estar presente uma nova figura – o Bairro Administrativo e assim como movimentos cívicos; comissões de trabalhadores; Sindicatos e associações culturais, desportivas; científicas e de beneficência terão que vir a ter uma maior capacidade interventiva na vida política , social e económica do povo português !
Consequentemente a democracia participativa terá que ter uma maior influência e acção na vida da comunidade, mas por outro lado a democracia representativa, tal como a conhecemos hoje continuará a desempenhar a sua missão dentro das competências que lhe são conferidas pela Constituição da República Portuguesa, sendo no entanto constitucionalmente adaptada à nova realidade social, onde o conceito de “lucro” irá sofrer profundas alterações face a um maior aprofundamento e abrangência da responsabilidade social das empresas .
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Sobre a Doutrina da Cidadania Social, em alguns dos seus fundamentos poderemos ir buscar ao pensamento filosófico de António Sérgio poderão ser os seguintes:
Ser estabelecida uma remuneração média e desejável para cada cidadão, mas sempre obedecendo a princípios de equidade e que nos altos escalões sociais a nível de governantes, dirigentes e responsáveis de empresas em qualquer sector de actividade, as altas remunerações fossem escalonadas para níveis onde a sobriedade estivesse presente e aí estaríamos perante uma extraordinária realidade, realidade essa que teria profundas implicações sociais e económicas em termos de desenvolvimento e justiça social a todos os níveis dessa futura sociedade caracterizada pela cidadania social !
A mudança de postura dos diferentes agentes económicos, dirigentes, governantes e responsáveis em geral seria medida não pela crescente capacidade de aumentarem sistematicamente os seus proventos pessoais, porque na verdade a noção de responsabilidade não implica ter direito a receber mais dinheiro, mas sim assumir-se como uma pessoa verdadeiramente activa, dedicada e responsável e defendendo uma causa comum e com capacidade de realização e validamente interveniente no
bem comum, face àquilo que representa a realidade da vida quer no plano material e nomeadamente no plano moral sempre numa perspectiva espiritualista da Doutrina da Cidadania Social no Século XXI.
Haverá uma mais expressiva responsabilização por parte de cada cidadão numa sociedade que terá características de uma verdadeira IRMANDADE respeitadora de uma orientação e disciplina colectivas, onde os factores espiritualidade e evolução serão dominantes, naturalmente nunca se assumindo como comunidade religiosa e mística, mas sim, optando por uma forma avançada de espiritualismo humanista, universalista, sendo racional e científico e de inspiração cristã, existindo como forma nuclear no seu seio uma instituição denominada – Instituto Superior de Estudos Avançados das Ciências do Homem - ISEACH que terá como disciplinas a Espiritologia e a Educação Científica da Vontade, associadas à analise e aprofundamento da Filosofia Cooperativista de António Sérgio.
Em termos práticos poderemos comparar essa nova sociedade estruturalmente a uma ORDEM DE CRISTO RESTAURADA, onde os respectivos Cavaleiros se baterão pela conquista do Graal espiritual que é na verdade o conhecimento de que a Morte não Interrompe a Vida e a Vida existe Fora da Matéria !
Na História a experiência dela surgida ao longo dos séculos vai-nos permitir no início do Século XXI, pensar e admitir uma nova perspectiva sobre a viabilidade de um novo movimento cívico fundamentado na História de Portugal e na sua cultura filosófico/espiritualista. Tal iniciativa poderia ser comparada a uma tentativa de restaurar a histórica Ordem de Cristo, como uma grande irmandade nacional embora sofrendo importantes alterações e obedecendo a orientações de ordem cívica, democrática, espiritualista e científica básicas e adequadas ao novo estatuto de cidadania social; 9
Os seus militantes terão por base um código de conduta cívico que irá obedecer a elevados padrões morais. Por outro lado esse mesmo Código de Conduta Cívico irá igualmente obedecer a uma metodologia pedagógica própria e com vista à correcção de defeitos, e maus hábitos que regra geral estão presentes no carácter de uma pessoa ignorante ou nada esclarecida ou pouco evoluída, ajudando de forma gradual todas essas mesmas pessoas a alcançarem um novo estatuto moral e social.
Certamente que o MOVIMENTO CÍVICO pretenderá criar inspirado pela Doutrina da Cidadania Social uma expressão exclamativa que poderia ser a seguinte: - “Despertai ! Para Repensar Portugal”. Esse mesmo movimento cívico, poderia eventualmente, dar origem a um novo partido político que eventualmente poderia vir a ser designado por: PARTIDO COOPERATIVO E INOVADOR PORTUGUÊS - P.C.I.P. que teria carácter nacional e patriótico e com o objectivo superior de mobilizar os Portugueses para uma acção superior, comum e colectiva;
Será criado um novo modelo económico/social consentâneo com os desígnios nacionais, estando o sistema de economia de mercado sujeitos a novas regras, onde o conceito do TER (lucro) virá a ter uma novo posicionamento que será equitativo valorizando-se efectivamente o conceito de COOPERAR !
Por outras palavras: - o ser humano passará a viver as duas vidas – a material e a espiritual plenamente equilibradas entre si, trabalhando em benefício da sua colectividade e valorizando-se nos planos social, intelectual e espiritual.
Não será a social-democracia; o socialismo democrático e muito menos o neoliberalismo passando pelo comunismo que irão vingar nessa nova ordem económica e social, realçando-se no entanto a importância na implementação de um regime de voluntariado sério e avançado e assim como na prática de um cooperativismo de inspiração sergiana, tornando possível a existência de uma via alternativa que irá dispor da seguinte base -
Espiritualista/científica predominante no viver de cada militante, salvaguardando-se sempre a liberdade da economia de mercado integrada num capitalismo social, onde a livre iniciativa e a criatividade terão uma missão importante a par do desenvolvimento da espiritualidade humana como elemento-chave na nova civilização do Século XXI.
A Doutrina da Cidadania Social, agora iniciada a sua implementação e segundo a nossa perspectiva terá de ter na sua “essência” o espírito de “cruzada”, o que na prática significará a elaboração global de um projecto de convergência de todas as forças vivas e produtivas nacionais para a viabilização de uma economia auto-sustentável para Portugal, onde e nomeadamente nas áreas das pescas, da agro-pecuária e especificamente na exploração industrial dos nossos mares terão que ser
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incentivadas passando pela incrementação de um turismo e valorização ecológica do ambiente português com o desenvolvimento da investigação científica, no aperfeiçoamento das nossas indústrias estratégicas !
Não será demais salientar que agora no Século XXI, o Povo Português aparentemente perdeu a sua identidade histórica, essa mesma Identidade que formou e consolidou uma nação de quase nove séculos de existência ! A Doutrina da Cidadania Social procurará reencontrar essa mesma Identidade que continua presente, mas
adormecida no espírito colectivo do povo português e quem sabe se não iremos ao encontro do pensamento de Fernando Pessoa quando no seu poema – Mensagem nos diz:
Quem te sagrou criou-te português.
Do mar e nós em ti nos deu sinal.
Cumpriu-se o Mar, e o Império se desfez.
Senhor, falta cumprir-se Portugal.
IDEÁRIO
DA
DOUTRINA DA CIDADANIA SOCIAL
Sínteses dos Princípios orientadores do Cidadão
O Cidadão, quando plenamente integrado na Comunidade Social a que pertence e em conformidade com os direitos e deveres constantes da Constituição da República Portuguesa deverá com rigor seguir os seguintes Princípios Orientadores:
1 - Fortalecer a Vontade para a prática do Bem;
2 - Repelir os maus pensamentos na base de um bom exercício mental;
3 - Cultivar pensamentos elevados em favor do seu semelhante;
4 - Não desejar para os outros o que não quer para si;
5 - Estender o seu auxílio a quem dele necessitar, quando os meios e a oportunidade o permitirem, mas não contribuir para sustentar a ociosidade e os vícios de quem quer que seja;
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6 - Ter consideração pelo ponto de vista alheio, principalmente quando manifestado com sinceridade;
7 - Não se ligar pelo pensamento a pessoas maldosas, perturbadas e inconvenientes;
8 - Combater a maledicência;
9 - Eliminar do hábito comum a discussão acalorada;
10- Conservar em plena forma a higiene mental e física;
11- Exercer o poder da Vontade contra a irritação;
12- Manter o equilíbrio das emoções na análise dos factos para não afectar a serenidade necessária;
13- Adoptar, como norma disciplinar, o hábito sadio de somente tomar decisões que se inspirem no firme propósito de fazer o BEM, agindo, para isso, com ponderação, serenidade e valor;
14 - Conduzir-se respeitosamente na linguagem e nas atitudes;
15 - Não descuidar da polidez e da pontualidade, por serem reflexos da boa educação;
16 - Promover por todos os meios a longevidade, em atenção ao princípio de que a saúde do corpo depende do bom estado da alma;
17 - Cultivar permanentemente o bom humor, por meio do qual as células orgânicas recebem influências salutares;
18 - Usar o comedimento no falar, vestir, trabalhar, dormir, alimentar e recrear;
19 - Dedicar-se integralmente à segurança e estabilidade do LAR; e
2O - Apurar ao máximo o sentimento fraternal da amizade para com as pessoas de bem, com a finalidade de intensificar a corrente harmónica afim do planeta Terra, em BENEFÍCIO COMUM .
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ALTERAÇÕES E DISPOSIÇÕES DE DIVERSA ORDEM
a) - Elaboração dos Estatutos do Movimento Cívico Português para a Cooperação – MCPC;
b) - Elaboração da CARTA UNIVERSAL DOS NOVOS DEVERES DO CIDADÃO;
c)- Elaboração do PRIMEIRO MANIFESTO CÍVICO DO Movimento Cívico Português para a Cooperação - M.C.P.C.;
d- Criação da nova BANDEIRA DA NAÇÃO, onde as cores branco; azul e amarelo estarão presentes e assim como a ESFERA ARMILAR com as suas cinco quinas, contendo a CRUZ DA ORDEM DE CRISTO, encimada por uma Pomba Branca (símbolo do Espírito Santo);
Nota: Ir-se-á buscar as respectivas simbologias às bandeiras regionais dos Açores e da Madeira e à Bandeira Nacional actual);
e) - Alterações à Constituição da República Portuguesa que passarão pela dominância do sistema presidencialista, sendo retirados poderes ao Parlamento. Aumento dos poderes do MUNICIPALISMO e assim como do REGIONALISMO;
f) - Criação do CONSELHO SUPERIOR da Presidência da República; da Ciência; das Artes; e da Indústria; Comércio; Pescas; Agro-pecuária e das actividades empresariais e laborais que ficarão sob a dependência directa do PRESIDENTE DE REPÚBLICA, que será eleito por sufrágio directo e universal independentemente dos Partidos Políticos;
g) - O Parlamento terá como acção definidora a elaboração das leis, legislação em geral do país e como atribuição nuclear a elaboração do PROJECTO NACIONAL para a Nação que depois de elaborado e apresentado sobe à apreciação e aprovação do PRESIDENTE DA REPÚBLICA devidamente assessorado pelo seu Conselho Superior;
h) - O MUNICIPALISMO terá um diferente desenvolvimento, onde as regiões, distritos; concelhos; freguesias e a nova figura administrativa surgirá como o BAIRRO ADMINISTRATIVO; o Condomínio e a Comissão de Moradores, serão a coluna mestra do MUNICIPALISMO, onde cada cidadão assumirá maiores responsabilidades sociais perante a sua comunidade;
I)- Implementação e desenvolvimento constitucionais da DEMOCRACIA PARTICIPATIVA;
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J) - Neste novo tipo de sociedade surgirão figuras constitucionais dos novos cidadãos – o Cidadão Infante, o Cidadão Estudante; o Cidadão Obreiro e o Cidadão Conselheiro que passarão a constar constitucionalmente, estando definidas as suas especificidades, direitos e deveres;
L) - Serão respeitadas as diferentes ideologias políticas, económicas e religiosas, mas a Nova Constituição dará um lugar preferencial à DOUTRINA DO COOPERATIVISMO, sendo dado especial apoio constitucional a todos os Cidadãos em todas as suas iniciativas de âmbito cooperante e cooperativo que visem fundamentalmente o bem estar social, o progresso material e moral de todos os seus cidadãos;
m) - Igualmente as empresas, serviços e todo o tipo de instituições haverá sempre uma representação mista de dirigentes e dirigidos que farão parte do respectivo conselho director dessa mesma organização e onde serão ensaiados, aprofundados e desenvolvidos os princípios básicos da RESPONSABILIDADE SOCIAL, acompanhada por substanciais alterações dos conceitos do LUCRO e da COMPETITIVIDADE;
n) - Oportunas correcções a introduzir no Hino Nacional;
o) - E finalmente a Nação Portuguesa no seu conjunto terá UM PROJECTO NACIONAL com o contributo de todos os cidadãos que irá dar um sentido norteador bem definido para vida e actividades gerais do país em termos de progresso material e espiritual e que terá a sua representação global através da figura institucional do Presidente da Republica e dos seus Conselhos Superiores;
p) - Na orientação política nacional haverá uma bem especial atenção sobre a implementação de modelos de ordem ecológica bem ordenados e objectivos.
q) - A figura institucional do REFERENDO, é nacional; regional; distrital; concelhio e local, dando-se à Democracia Participativa um maior relevo e acção.
r) - O estímulo para o desenvolvimento alargado do sector cooperativo do Estado Português.
Pelo GESPC, Membro Vogal Efectivo,
Jacinto Alves
S. João da Madeira, 10 de Setembro de 2012
