Na componente curricular do Círculo de Estudos Eclécticos e Acção Cultural Maria de Oliveira, serão contempladas as seguintes discíplinas:
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1 - Espiritualismo - (Componente principal: - Racionalismo Cristão )
2 - Filosofia;
3 - Estudos Iniciáticos;
4 - História;
5 - Economia;
6 - Política;
7 - Ramos de Ciências;
8 - Associativismo.
9 - Estudos estatísticos.
Todas estas disciplinas compõem o leque de opções que o Círculo oferece.
Serão igualmente feitos estudos sobre o Racionalismo Cristão - na sua nova versão - Espiritualismo Humanista ou Espiritismo Racional e Científico Humanista.
Fins do CEEACMO:
Trata-se de uma associação sem fins lucrativos.
a) - Legalizar o Racionalismo Cristão em Portugal sob os nomes de Espiritualismo Humanista; Espiritualismo da Humanidade e Espiritismo Racional e Científico Humanista, tendo a respectiva associação passar a ter estatutos próprios;
b) - Preencher e desenvolver a componente científica do Racionalismo Cristão;
c) - Fundar o Grupo de Amigos com a finalidade da construção de uma sede própria;
d) - Realizar conferências, encontros e seminários, exposições e outros eventos;
e) - No caso de se verificar a existência de mais de uma centro em diferentes regiões do país serão criados núcleos, os quais mediante a sua evolução serão convertidos em Círculos com estatutos próprios e dispondo de autonomia financeira e administrativa;
f) - Na condição de haver mais do que um Círculo será criado um Conselho Superior que irá coordenar superiormente as actividades dos diferentes Círculos a nível do país e no estrangeiro, contudo, cada Círculo terá a sua autonomia administrativa e financeira. O Conselho Superior será formado por representantes de cada Círculo.
INTRODUÇÃO
O Círculo de Estudos Eclécticos e Acção Cultural Maria de Oliveira, em primeiro lugar surge como uma alternativa em Portugal para obter uma independência face ao condicionalismo imposto pelos estatutos do Centro Redentor com sede na cidade do Rio de Janeiro - Brasil. Volvidos cem anos há toda a necessidade de adaptar à mentalidade e realidade portuguesas uma doutrina como o Racionalismo Cristão que apesar de ter sido fundada e implementada por portugueses no Brasil, obedece, contudo a leis e disposições legislativas de um país estrangeiro não obstante os laços históricos e de sangue que nos une. Trata-se efectivamente de países soberanos não se compreendendo que em Portugal as instituições representativas e praticantes daquela doutrina não tenham as suas próprias competências em termos de reconhecimento de pessoa jurídica. Igualmente não é aceitável que a evolução, progresso ou desenvolvimento de um povo não seja realizado por si próprio em conformidade com a sua maneira de pensar e de agir. O facto de existir em Portugal filiais do Racionalismo Cristão em que uma determinada individualidade é mandatada pelo Brasil como seu representante e cuja sede e órgãos de decisão localizarem-se num país estrangeiro não é aceitável a sua prática. As filiais existentes em Portugal não dispõem de qualquer tipo de capacidade e representação jurídicas situação que urge ser corrigida, conferindo-se a necessária dignidade e público reconhecimento.
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Para fazer face a esta situação irregular e injusta que se verifica com a existência e prática do Racionalismo Cristão, torna-se necessário a criação de uma instituição que devidamente enquadrada nas leis portuguesas venha a poder implementar, praticar e difundir uma doutrina como o Racionalismo Cristão, contudo, perante um circunstacialismo de ordem legislativa, jurídica, administrativa e disciplinar, o Racionalismo Cristão para poder ser praticado em Portugal em conformidade com as novas disposições já descritas, torna-se obrigatório a referida doutrina assumir uma nova desiganção que será: Espiritismo Racional e Científico Humanista, podendo igualmente utilizar outras duas designações mais simplificadas que são: Espiritualismo Humanista ou Espiritualismo da Humanidade.
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Não obstante as medidas e condições acima preconizadas, a futura direcção do Círculo de Estudos Eclécticos e Acção Cultural Maria de Oliveira e em conformidade com os seus Estatutos, reconhece efectivamente a possibilidade de serem estabelecidas relações formais ou institucionais com a sua congénere brasileira para o estabelecimento de acordos e tratados de cooperação quanto à prática, implementação, estudos e divulgação a nível internacional da Doutrina fundada pelos portugueses Luís de Matos e Luís Alves Tomás.
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